O progresso da humanidade, inevitavelmente, atravessa os variados institutos que compõem a sociedade organizada. À proporção que a vida em comunidade se solidifica, o Direito e sua estrutura são implementados com a função primordial de condensar os princípios e objetivos almejados por um determinado povo. Através do conceito basilar de controle social, os comportamentos individuais são conformados, aspirando pela deflagração do bem-estar social. O Direito é um dos agentes detentores do controle social, compartilhando a incumbência com a família, escola, igreja e mídias sociais. Com a origem designada a promover a fiscalização, e de fato, controlar o poder estatal dos abusos de autoridade, a imprensa possui relevância no contexto social. Ent...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.O es...
O presente estudo trata do direito de precedência ao registro marcário, por meio da análise de julga...
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a análise das condicionalidades legais i...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internaci...
Ao analisar a Educação Brasileira nos dias de hoje, vê-se que dentre tantos problemas a Educação Esp...
As constantes incertezas vividas na atualidade, marcas da globalização e desenvolvimento tecnológi...
Orientador: Edson IsferMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Ju...
A sociedade contemporânea se caracteriza pelo uso intensivo de informação e conhecimento, e está cad...
O processo de adoção na realidade brasileira tal qual concebida na legislação e naquilo que de fato ...
A população transgênero é subdividida em dois grupos, transexuais e travestis, que têm se tornado pa...
Relatório de Estágio apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Secretariado Executiv...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
Orientador: Celso Luiz LudwigMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciênc...
A presente monografia aborda a Operação Segurança Presente, programa implementado pelo Governo do Es...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.O es...
O presente estudo trata do direito de precedência ao registro marcário, por meio da análise de julga...
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a análise das condicionalidades legais i...
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